A OVÍDIO & BALZAC ENGENHARIA SLU estabelece a presente Política de Privacidade, norteada pelos princípios legais em vigor previstos na Constituição Federal e na Lei n.º 12.965/14 , para dar conhecimento às regras gerais de privacidade e tratamento dos dados pessoais que recolhe e trata no estrito respeito e cumprimento daqueles normativos. A O&B Engenharia SLU respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da proteção dos dados pessoais, tendo em curso medidas capazes de proteger os dados que são disponibilizados por todos aqueles que de alguma forma se relacionam com A O&B Engenharia SLU.
As regras previstas nesta Política de Privacidade complementam as disposições, em matéria de dados pessoais, previstas nos contratos celebrados com a O&B Engenharia SLU, assim como as regras previstas nas Condições Gerais que regulam a oferta dos diversos serviços e que se encontram devidamente publicadas nos respetivos websites.
Solicita-se uma leitura atenta desta Política de Privacidade, pois, ao acessar um dos websites, a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui constantes. Assim, ao disponibilizar os seus dados pessoais, você autoriza o recolhimento, uso e divulgação dos mesmos de acordo com as regras aqui definidas.
A O&B Engenharia SLU reserva-se o direito de, a qualquer tempo, proceder a reajustes ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicadas nos websites da O&B Engenharia SLU.
1. Por dados pessoais entende-se qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, relativa a uma pessoa identificada ou identificável (é considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, econômica, cultural ou social).
2. A O&B Engenharia SLU, no âmbito da sua atividade, procede ao recolhimento e ao tratamento de dados pessoais, necessários à prestação de serviços e à execução da sua atividade comercial.
3. Em geral, os dados pessoais recolhidos destinam-se à gestão da relação contratual, prestação dos serviços contratados, à adaptação dos serviços às necessidades e interesses do Cliente, a ações de informação, marketing, entre outras finalidades. Por ocasião do recolhimento dos dados, serão prestadas informações mais detalhadas sobre a utilização dos dados pessoais.
4. A entidade responsável pelo recolhimento e tratamento dos dados pessoais é a empresa da O&B Engenharia SLU que presta o serviço e que decide quais os dados recolhidos, os meios de tratamento dos dados e para que finalidades são utilizados.
5. A O&B Engenharia SLU adota diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizacional, de forma a proteger os dados pessoais coletados, especificamente contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
6. Os Colaboradores da O&B Engenharia SLU estão obrigados a tratar os dados a que terão acesso com confidencialidade e absoluto sigilo, comprometendo-se a utilizá-los dentro do estrito fim para o qual foram coletados.
7. Os dados são recolhidos por telefone, por escrito ou através de um dos seus websites, mediante o consentimento do Cliente. Por regra, os dados pessoais são recolhidos quando o Cliente contrata um dos serviços da O&B Engenharia SLU e, nesse contexto, os dados pessoais são de fornecimento obrigatório. Em caso de falta ou insuficiência desses dados, a O&B Engenharia SLU não poderá disponibilizar o serviço que o Cliente pretende contratar.
8. O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Nos casos em que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram o seu recolhimento ou tratamento.
9. Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito do plano de acesso, atualização, retificação ou eliminação dos seus dados pessoais, a todo o tempo, bem como o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de marketing, devendo para tal enviar pedido escrito dirigido à O&B Engenharia SLU, Av. Milão, N° 2295, Qd. 09, Lt.01 Cond. Topázio Sala 904 Bloco 02, Res. Eldorado, CEP: 74367-635, Goiânia - GO, descrevendo o respectivo pedido.
10. A O&B Engenharia SLU, no âmbito da sua atividade, poderá recorrer a subcontratados para a prestação de determinados serviços, podendo essa prestação implicar o acesso, por estas entidades, a dados pessoais que lhe foram confiados. Sempre que tal situação ocorre, a O&B Engenharia SLU toma precauções adequadas, de forma a assegurar que as entidades subcontratadas que tenham acesso aos dados são reputadas e oferecem garantias nesse sentido.
11. A O&B Engenharia SLU poderá ainda comunicar dados pessoais a terceiros somente para prestação de serviços relacionados a O&B Engenharia SLU. Ainda que, em geral, os dados pessoais que lhe foram confiados não sejam partilhados a terceiros fora da O&B Engenharia SLU. Nos termos legais, a O&B Engenharia SLU pode ainda ser obrigada a fornecer os dados pessoais de Clientes às autoridades governamentais ou judiciais brasileiras.
12. A implementação e prestação de determinados serviços pela O&B Engenharia SLU pode ainda implicar a transferência de dados pessoais para fora do Brasil, mas em tal caso serão observadas as disposições legais aplicáveis, notadamente quanto à determinação da adequabilidade de tal país no que diz respeito à proteção de dados pessoais e aos requisitos aplicáveis a tais transferências.
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